Na Reunião Solene de Plenário realizada nesta segunda-feira (1º/2/10), o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), fez um balanço das ações realizadas em 2009 e adiantou os principais projetos que devem ser desenvolvidos neste ano pelo Legislativo Estadual. A solenidade marcou a instalação da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.

Para o Plenário repleto de parlamentares, o presidente Alberto Pinto Coelho informou que uma das principais ações a serem desenvolvidas é o projeto Expresso Cidadania, que visa estimular a participação política e o exercício do voto consciente de jovens de 16 e 17 anos. Em sua primeira edição, em 2008, o projeto mobilizou 19 mil jovens de 17 cidades mineiras e foi vencedor do Prêmio Aberje de Comunicação.

O presidente citou também que existem atualmente cerca de 200 projetos de lei discussão nas comissões, além de nove projetos de lei complementar e 17 propostas de emenda à Constituição previstos para a ordem do dia em Plenário. Entre as proposições de destaque, Alberto Pinto Coelho ressaltou a regulamentação do acordo de resultados e do prêmio de produtividade dos servidores do Executivo, além da proposta que dispõe sobre a realização de concurso público para os cartórios.

"Afinando com o Executivo nossas vontades e métodos de trabalho e harmoniosamente convivendo com um Poder Judiciário mais rápido e descentralizado, estamos construindo um Estado realmente moderno e democrático", afirmou Alberto Pinto Coelho.

O presidente fez um balanço positivo das atividades da Casa em 2009, destacando a realização do Ciclo de Debates Minas Combate a Crise. Alberto Pinto Coelho também ressaltou a aprovação de leis importantes, que provocaram mudanças significativas na vida da população. Ele citou como exemplo a alteração da Lei Florestal, considerada uma das normas mais completas do país.

Ele lembrou ainda as discussões para o aprimoramento do Plano Decenal de Educação, num processo em que, pela primeira vez, o Parlamento mineiro realizou uma consulta pública pela internet para ouvir as aspirações da sociedade.

Secretário ressalta sintonia da Assembleia com o Executivo

Durante a reunião, o secretário de Estado de Governo, Danilo de Castro, leu mensagem do governador com o balanço das ações realizadas durante o ano passado no e frisou que o apoio da Assembleia foi fundamental para o êxito dos vários projetos do Executivo.

Na área social, foram citados o projeto Poupança Jovem, que atendeu mais de 32 mil alunos do Ensino Médio, e o programa Travessia, que articulou ações prioritárias nos campos da saúde, saneamento, educação, intervenções urbanas e geração de renda, beneficiando mais de 335 mil pessoas.

Na saúde, destaque para o projeto Regionalização - Urgência e Emergência, que contou com recursos de mais de R$ 1,2 bilhão, permitindo o aumento da frota de ambulância e a ampliação dos serviços de urgência e emergência ofertados. No âmbito da Educação, o secretário falou do projeto Escola Integral, que beneficiou mais de 105 mil alunos em todo o Estado.

Também mereceram atenção as ações referentes à Segurança Pública. De acordo com dados apresentados pelo secretário Danilo de Castro, houve redução de 19,13% no índice de criminalidade global e queda de 27,46% no índice de criminalidade violenta.

O secretário concluiu dizendo que as várias ações citadas representam "apenas uma amostra dos inúmeros resultados obtidos em Minas" e que a reunião foi um momento de reafirmação do compromisso "com a transformação da sociedade para uma Minas cada vez mais justa e solidária".

Presenças - Compuseram a mesa da solenidade: o presidente da Assembleia, deputado Alberto Pinto Coelho (PP); o secretario de Estado de Governo, Danilo de Castro; o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Sérgio Antônio de Resende; o secretário municipal de Assuntos Institucionais, Mário Assad; o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Alceu José Torres Marques; o chefe do Estado- Maior da Polícia Militar de Minas Gerais, Coronel PM Márcio Martins Santana; e o defensor público-geral de Minas Gerais, Belmar Azze Ramos.

Fonte - ALMG