A situação precária em que estão vivendo quase 1.100 famílias da ocupação Dandara, em Belo Horizonte, sensibilizou os deputados da Comissão de Participação Popular da Assembleia legislativa de Minas Gerais. Eles estiveram no local, na tarde desta quarta-feira (29/4/09), e encontraram um cenário que lembra um campo de refugiados. Centenas de barracos de lona erguidos em um terreno irregular de terra batida tomam parte de uma área de 41 hectares. Apenas dez banheiros atendem os moradores, que são obrigados a cozinhar em fogões improvisados no chão, em meio à poeira.
"A situação é comovente e existe uma questão humanitária grave aqui. Essas pessoas não podem viver dessa maneira. E nós, da Assembleia, temos que intermediar uma solução pacífica para o problema", afirmou o deputado Eros Biondini (PHS), vice-presidente da comissão.
A desempregada Ana Paula Lima, de 28 anos, é uma das que esperam pelo direito de conquistar uma moradia digna. Dividindo o espaço de um barraco improvisado com os dois filhos, um de sete anos e outro de oito meses, ela acredita que o movimento conseguirá a desapropriação da área. "Morava debaixo de um viaduto, na Vila da Paz, à beira do Anel Rodoviário, mas o Dnit ameaçou nos despejar e vim para a Dandara. Estamos sobrevivendo de doações da Igreja Católica e de moradores de bairros próximos", afirmou.
Apesar da situação difícil, há mais gente querendo espaço no acampamento. Segundo o representante do Movimento dos Sem Terra (MST), Alexandre Lima, mais de 300 famílias estão numa fila de espera. Ele acusou a PM de agir com arbitrariedade ao tentar remover os moradores sem mandado judicial e durante à noite, logo no início da ocupação, iniciada em 9 de abril.
Disputa jurídica - A ocupação está sendo organizada pelas Brigadas Populares, (MST) e Fórum de Moradia, que alegam que o terreno estava ocioso havia pelo menos 20 anos. Recentemente, os acampados conseguiram uma vitória na Justiça: em segunda instância foi derrubada a liminar que concedia a reintegração de posse à Construtora Modelo, que alega ser a proprietária do terreno. A empresa pediu a reintegração sem conseguir, de fato, comprovar a posse do terreno no bairro Céu Azul
O professor do Serviço de Assistência Judiciária da PUC Minas, Fábio Alves dos Santos, informou que ainda há outra questão jurídica a ser decidida a competência da vara para decidir o caso. "A ação foi para a 20ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, o que é um erro. O registro do terreno indica que ele está na zona rural de Ribeirão das Neves, por isso a ação deveria estar a cargo de uma Vara de Conflitos Agrários ou até mesmo em uma Vara Cível de Neves", explicou.
O deputado André Quintão (PT) mostrou-se especialmente preocupado com as crianças. São cerca de 500 vivendo no acampamento, quase todas fora da escola e sem acesso a serviços mínimos de saúde. Segundo ele, a ocupação Dandara não é um problema só de Belo Horizonte, mas de todo o Estado. O parlamentar defendeu a desapropriação da área e disse que a Assembleia Legislativa é um espaço perto das lutas populares.
O deputado Carlin Moura (PCdoB), por sua vez, elogiou a capacidade de organização da comunidade, assim como o espírito de solidariedade dos moradores. Ele pediu que os acampados continuem unidos para que poder público seja sensibilizado.
Os deputados informaram que vão intermediar junto a autoridades municipais e estaduais das áreas de saúde e educação providências para que os jovens recebam assistência. Eles lembraram que encaminhamentos foram feitos na terça-feira (28), quando foi realizada uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos sobre o assunto.
Fonte: ALMG
Fotos:ALMG/Willian Dias
