Com o objetivo de buscar soluções para a crise na Universidade Vale do Rio Verde (Unincor), as comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte se reúnem conjuntamente na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A audiência pública será na terça-feira (2/3/10), às 10h15, no Teatro, e foi solicitada pelos deputados Délio Malheiros (PV), Carlin Moura (PCdoB) e Ruy Muniz (DEM).

A ALMG vem buscando intermediar uma solução para os problemas da instituição desde 2009, ano em que alunos vieram ao Legislativo em várias ocasiões para reivindicar o apoio dos parlamentares na resolução da crise. A Unincor enfrenta dificuldades financeiras, o que já provocou a paralisação de seus professores e servidores por falta de pagamento dos salários. Os alunos também são prejudicados, pois estão ficando sem aula.

Mantida pela Fundação Comunitária Tricordiana de Educação, a universidade possui seis campi (fora a sede em Três Corações, no Sul de Minas), 73 cursos de graduação e cerca de 5 mil alunos.

PEC - Umas das propostas para resolver o impasse é a estadualização da Unincor, prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/09, que aguarda designação de relator e parecer de uma comissão especial da Assembleia. A PEC transforma a instituição em uma autarquia estadual, com a denominação de Universidade Estadual do Vale do Rio Verde.

A proposta também determina que o Estado destinará recursos para a operacionalização e manutenção das atividades de implantação e desenvolvimento da Unincor, junto com a Uemg e a Unimontes, no valor de no mínimo 5% da receita orçamentária corrente ordinária do Estado, repassados em parcelas mensais. Depois que passar pela comissão especial, a PEC, que tramita em dois turnos, segue para o Plenário e, para ser aprovada, precisa do voto favorável de 48 deputados (três quintos da Assembleia).

Convidados - Foram convidados para a reunião: o ministro da Educação Fernando Haddad; o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Alberto Duque Portugal; a reitora da Unincor, Joana Beatriz Barros Pereira; a promotora de Justiça de Tutela de Fundações da Comarca de Belo Horizonte, Valma Leite da Cunha; o diretor da Fundação Comunitária Tricordiana de Educação, Walden Camilo de Carvalho; o presidente do Sindicato dos Professores de Minas Gerais e da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Gilson Luiz Reis; o presidente da Comissão Pró-Estadualização da Unincor e vice-presidente do Diretório Acadêmico Mário Pena, Marco Aurélio Trindade Fogaça; e o responsável pelo Grupo BDO Trevisan em Belo Horizonte, Antônio de Pádua Soares Pelicarpo.