Após um desentendimento entre dois deputados, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática da Assembleia Legislativa de Minas Gerais adiou para a próxima quarta-feira a votação de 2º turno do parecer sobre o Projeto de Lei (PL) 2.215/10, que aprova o Plano Decenal de Educação. Na reunião da tarde desta quarta-feira (23/6/10), o deputado Carlin Moura (PCdoB) criticou as emendas apresentadas por Ruy Muniz (DEM), presidente da comissão e relator da proposição. Os dois parlamentares iniciaram uma discussão até que Muniz pediu que fosse cortado o som do microfone de Moura, que abandonou o Plenarinho e, dessa forma, deixou a reunião sem quórum para a votação.

Pela manhã, o relator distribuiu cópias de seu parecer, opinando pela aprovação da matéria com 32 emendas ao texto aprovado pelo Plenário em 1º turno. "O plano foi construído após um entendimento com os servidores da educação e os movimentos sociais", protestou Carlin Moura. Ele reafirmou a necessidade de se estabelecer um piso para os professores e um mecanismo de reajustes que evite o congelamento dos salários e criticou o projeto do Executivo que fixa os subsídios dos profissionais de educação, que tramita na Assembleia (PL 4.689/10).

Ruy Muniz tentou interromper o deputado, alegando que a matéria em discussão era o Plano Decenal e não o projeto do governo. Ele considerou "antidemocrática" a postura do colega, que impediu o quórum com sua saída. O relator afirmou que as emendas apresentadas alteram a redação, sem mudanças significativas na essência do projeto e do que foi acordado em Plenário.

O deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) lamentou o adiamento da votação e a saída de Carlin Moura, dizendo que há muito tempo a Casa busca o entendimento em torno do projeto. A reunião foi acompanhada por professores, que se manifestaram a favor de Carlin Moura e contra o presidente da comissão.

Fonte: ALMG