A Ouvidoria Parlamentar é composta de um ouvidor-geral e um ouvidor substituto, nomeados pelo presidente da Assembleia. É ela que age em defesa dos direitos dos cidadãos no Poder Legislativo, fazendo com que cada caso seja encaminhado e resolvido. Qualquer cidadão, entidade representativa ou empresa pode apresentar suas solicitações à Ouvidoria.

Você pode entrar em contato com a Ouvidoria pela internet ou pessoalmente e pelo telefone, das 8 às 17 horas.

Ouvidor: Deputado Inácio Franco

Endereço:
Rua Dias Adorno, 300 - Lourdes
Telefone: (31) 2108-7828 ou 08000310888 (ligação gratuita)
CEP: 30190-100

Competências

Cabe à Ouvidoria Parlamentar:
- garantir que o cidadão seja ouvido e respeitado;
- receber e encaminhar as contribuições do cidadão para o funcionamento do trabalho parlamentar, sejam elas sugestões, questionamentos, reclamações ou denúncias;
- garantir a transparência das atividades da ALMG;
- prestar informações sobre o trabalho dos deputados e sobre as leis aprovadas na Assembléia, quando solicitada;
- encaminhar à Mesa da Assembléia sugestões e denúncias, bem como propor medidas necessárias à melhoria dos trabalhos;
- realizar audiências públicas com segmentos da sociedade civil;
- garantir que cidadãos e entidades sejam respondidos quanto às suas dúvidas, sugestões e denúncias.