Carlin Moura

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Audiências Públicas

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Emendas Parlamentares

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Pronunciamentos

Confira o desempenho de Carlin Moura nas sesões da Assembléia Legislativa. Aqui você encontra alguns dos pronunciamentos do Deputado na íntegra.

Pronunciamento

Comenta as atividades desenvolvidas no Município de Contagem em comemoração ao transcurso do 98º aniversário de emancipaçao política da cidade e as obras realizadas pela administração da Prefeita Marília Campos. Comenta o pronunciamento do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no lançamento das novas regras para a exploração da camada do pré-sal. ...Veja [+]

Pronunciamento

Transcurso do 55º aniversário de morte do ex-Presidente da República, Getúlio Vargas. Comenta o discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em visita ao polo operário da região do ABC Paulista - SP, sobre a política econômica e social de seu governo e a importância da exploração da camada do pré-sal para o desenvolvimento do País. Comenta os programas sociais do Governo Federal e os seus reflexos na economia. Informa que a prestação de contas do Governo Federal, do mês de junho, está disponível em sua página na internet. ...Veja [+]

Pronunciamento

Declaração de voto favorável ao projeto de lei, de autoria do Governador Aécio Neves, que autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado em favor do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG. ...Veja [+]

Pronunciamento

Comenta audiência pública, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal, a requerimento do Deputado Federal Carlos Willian, para discussão da construção do Aeroporto da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A - USIMNAS - no Município de Belo Horizonte. ...Veja [+]

Pronunciamento

Transcurso do Dia do Estudante, do Advogado e do Garçon. Comenta a inauguração do "Espaço Cidadania", pela Prefeita do Município de Governador Valadares, Elisa Costa, para execução de políticas públicas para a juventude, a mulher e a promoção da igualdade racial. Comenta o Índice de Homicídios na Adolescência - IHA - no Estado e a importância do investimento em políticas públicas de combate à violência. Solicita a regulamentação da lei que intitui a política de incentivo aos atletas praticantes do desporto de rendimento de modalidades olímpicas e paraolímpicas. Comenta reunião com Comissão de professores da Universidade Estadual de Minas Gerais - UEMG. ...Veja [+]

Pronunciamento

Comenta aprovação de requerimento na Comissão de Participação Popular para realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para discussão da cobrança de pedágios na Rodovia MG - 050. Comenta os resultados das audiências públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Comenta aprovação de projeto de lei, de sua autoria, que institui o Programa de Prevenção à Epilepsia e Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia no Estado de Minas Gerais. ...Veja [+]

Pronunciamento

Informa decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG - de instalar a Comarca de Belo Oriente, na região Leste do Estado. Cumprimenta o Presidente do TJMG, Desembargador Sérgio Resende, e o Prefeito Municipal de Belo Oriente, Humberto Lemos, pelo trabalho realizado. Agradece aos Deputados José Henrique, Cecília Ferramenta, Rosângela Reis e Juninho Araújo pelo interesse e apoio na luta pela instalação da referida Comarca. ...Veja [+]

Pronunciamento

Declaração de posição contrária ao pronunciamento do Deputado Getúlio Neiva sobre a situação dos Municípios do Estado em consequência da redução do repasse dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - pelo Governo Federal. Comenta os investimentos do Governo Federal, em infraestrutura, programas sociais e nas áreas de educação e saúde do Estado. Comenta a regulamentação das finanças e o funcionamento da Fundação Helena Antipoff. ...Veja [+]

Pronunciamento

Informa que será realizada a Conferência Estadual de Comunicação, como etapa preparatória para a Conferência Nacional de Comunicação. Comenta sua participação na recepção do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em visita ao Município de Belo Horizonte para assistir à formatura dos alunos do curso oferecido pelo Plano Setorial de Qualificação - Planseq - Bolsa-Família. Comenta a importância do Programa Bolsa-Família do Governo Federal. ...Veja [+]

Pronunciamento

Comenta sua participação na reunião da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte - CDL/BH - sobre a proposta de regulamentação dos cartões de crédito no Brasil. ...Veja [+]

Pronunciamento

Declaração de posição contrária, em nome do Partido Comunista do Brasil - PC do B -, à aprovação do projeto de lei, de autoria do Governador Aécio Neves, que cria a Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Estado de Minas Gerais - ARAS-MG. ...Veja [+]

Pronunciamento

Declaração de voto favorável ao projeto de lei, de autoria do Deputado Ademir Lucas, que altera artigo da lei que dispõe sobre a Política Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Comenta a Audiência Pública de Monitoramento do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2008-2011 para o exercício de 2009, realizada pelas Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária. Comenta a projeto de lei, de autoria do Governador Aécio Neves, que cria a Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Estado de Minas Gerais - ARAS-MG. ...Veja [+]

Pronunciamento

Presta esclarecimentos sobre seu pronunciamento a respeito de reportagem sobre denúncias de desvio de recursos públicos nos Municípios de Virgolândia, Coroaci e Marilac. Comenta a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Competência Penal da Justiça do Trabalho que tem como o objetivo influenciar na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 327, de 2009, que transfere para a Justiça do Trabalho as causas penais decorrentes das relações de trabalho. Comenta a tercerização da mão de obra da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG e o crescimento do número de acidentes de trabalho na empresa. ...Veja [+]

Pronunciamento

Comenta o pronunciamento do Deputado Domingos Sávio sobre a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG. Comenta a importância da CEMIG como patrimônio do povo e critica a sua administração. Denuncia a tercerização dos serviços dessa empresa, a contratação de mão de obra desqualificada e o consequente crescimento do número de acidentes de trabalho. ...Veja [+]

Pronunciamento

Declaração de posição contrária à decisão do Supremo Tribunal Federal _ STF - de dispensar a obrigatoriedade do diploma de curso superior de jornalismo para o exercício da profissão. ...Veja [+]

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